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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Macedo
VI
Legislatura
Miguel Macedo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
477/VI
Sessão
4
Título
Regulamenta os serviços de apoio ao CADA e classifica aspectos da disciplina do acesso aos documentos da Administração Pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
438/VI
Sessão
3
Título
Aprova medidas de reforço da protecção de bases de dados
Tipo
Projeto de Resolução
Número
122/VI
Sessão
3
Título
Regulamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados.
Tipo
Projeto de Lei
Número
302/VI
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Esposende à categoria de cidade
Requerimentos apresentados
Número
201/AC/VI/1
Data
Título
CIRCULACAO FERROVIARIA NA LINHA DO MINHO E RAMAL DE BRAGA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
56/VI
D.Relatório
1992-03-11
Título
Lei sobre Objecção de Consciência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
43/VI
D.Relatório
Título
Criação do Instituto do Imigrante.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/VI
D.Relatório
Título
Atribui a iniciativa dos cidadãos o poder de propor a realização de consultas locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
201/VI
D.Relatório
1993-02-18
Título
Lei das associações de defesa dos imigrantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
132/VI
D.Relatório
1992-07-02
Título
Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
128/VI
D.Relatório
Título
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
127/VI
D.Relatório
1992-06-05
Título
Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
242/VI
D.Relatório
1993-06-09
Título
Dá nova redacção ao nº 3 do art° 17° do decreto-lei nº 338/ /88, de 28 de Setembro. (atribuição de alvarás e licenciamento de estacões emissoras de radiodifusão sonora).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
444/VI
D.Relatório
1994-11-04
Título
Adita um novo número ao artigo 25° do código do IRS.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
368/VI
D.Relatório
1994-02-02
Título
Altera a Lei n.º 15/90, de 30 de Junho (Atribuições, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL [Secretário]
Comissão
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA) [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM. EV. INQ. ALTER. ALEGAD. INTROD. D.L. MEMBRO GOV. CONTRA 120.000 CONTOS
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
1995-04-27
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
BOMBEIRO: ESTATUTO SOCIAL
LIGA INTERVEM NO DEBATE E RESPONDE AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS MIRANDA CALHA (PS), FERREIRA RAMOS (CDS-PP) E JULIO HENRIQUES (PS)
Data da reunião
1995-04-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI DE IMPRENSA: ALTERACAO AO DL 85-C/75 DE 26 DE FEVEREIRO
Data da reunião
1995-04-19
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ELEICOES PRESIDENCIAIS E LEGISLATIVAS: DIREITO DE ANTENA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO DEPUTADO JOSE MAGALHAES (PS)
Data da reunião
1995-04-19
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ELEICOES PRESIDENCIAIS E LEGISLATIVAS: DIREITO DE ANTENA
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-03-31
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
MARINHA GRANDE E MANUEL PEREIRA ROLDAO: CARGAS POLICIAIS
INTERVEM NO DEBATE PARA APURAMENTO DAS RESPONSABILIDADES PELAS BRUTAIS CARGAS POLICIAIS SOBRE TRABALHADORES E POPULACAO . MANUEL PEREIRA ROLDAO .
[mais...]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura